1. O cancelamento dessa inscrição é possível e sem custo para o ALUNO desde que seja solicitado com no mínimo 10 dias antes da data da realização do curso.

2. Valores pagos poderão ser transferidos para outras pessoas ou para outros cursos desde que comunicado com antecedência de 10 dias.

3. Todo o contato para solicitação de alguma mudança nos termos dessa inscrição deve ser feito através do e-mail contato@fonotrade.com.br.

4. A inscrição apenas será considerada concluída, após o recebimento por parte da Fonotrade dos valores estabelecidos na Ficha de Inscrição do respectivo curso.

5. O requerimento da matrícula somente será deferido pela FONOTRADE mediante a inexistência de débitos e/ou quaisquer outras pendências do ALUNO com a FONOTRADE.

6. O atraso no pagamento das parcelas acarretará multa de 2%(dois por cento), atualização monetária “pró-rata die” com base no IGPM-FGV, ou outro índice que venha
substituí-lo no caso de sua extinção e acréscimos de juros de 1% (um por cento) ao mês.

7. O não comparecimento do ALUNO às aulas do curso ora contratadas não o exime do pagamento do curso e demais condições aplicáveis.

8. As aulas iniciam-se desde que o número mínimo de 15 (quinze) alunos tiverem sido matriculados no curso. Caso a FONOTRADE resolva iniciar as
aulas com um número inferior ao previsto acima, o fará por mera liberalidade.

9. A matrícula do curso e participação nas aulas é pessoal e intransferível.

10. Em caso de cancelamento de alguma aula por parte da FONOTRADE, está garantido o ressarcimento do valor pago para o ALUNO em prazo de até 30 dias.

11. A FONOTRADE não reembolsará, a qualquer tempo, aulas não assistidas, mesmo em casos de matrícula após o início do curso;

12. É expressamente vedada ao ALUNO a gravação, mesmo para seu uso, ou distribuição, por qualquer meio, inclusive compartilhamento de link das
aulas online contendo o conteúdo apresentados nas aulas online ou presenciais assim como os materiais didáticos fornecidos pelo professor, conforme determina a
<http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%209.610-1998?OpenDocument> LEI Nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.

13. Como ao longo de uma aula online o ALUNO pode participar de momentos interativos com o professor, esse acordo prevê que o ALUNO autoriza a utilização de sua imagem e respectivos áudios na gravação das respectivas aulas sem custo associado para a FONOTRADE.