Perícia Fonoaudiológica por Especialidades – Renata Vieira

Perícia em Audição e Equilíbrio: Avaliação pericial de funções auditivas e de equilíbrio com instrumentos e métodos padronizados. Anamnese, testes audiológicos e interpretação crítica de resultados. Construção de laudos e pareceres com embasamento técnico-científico, respostas a quesitos e justificativas metodológicas. Limitações comuns da avaliação pericial em audição e equilíbrio e critérios de produção de evidências para fins judiciais e administrativos.

Perícia em Disfagia e Fonoaudiologia Hospitalar: Abordagem pericial de disfagia e outros temas da fonoaudiologia hospitalar. Identificação e interpretação de sinais clínicos, uso de protocolos específicos de avaliação, testes complementares e integração de dados para sustentar conclusões periciais. Construção de laudos e pareceres com clara exposição metodológica e fundamentação técnico-científica. Resposta objetiva a quesitos e critérios para lidar com impugnações e justificativas técnicas no ambiente hospitalar/pericial. (O professor ainda não confirmou essa ementa)

Perícia em TEA: Atuação do fonoaudiólogo na perícia em Transtorno do Espectro Autista (TEA), com aplicação dos critérios do DSM-5-TR e da CID-11 no contexto judicial. Análise técnica da compatibilidade entre o grau informado pelo médico e a repercussão funcional comunicativa observada. Utilização integrada de protocolos estruturados de observação, análise documental multiprofissional e exame da funcionalidade na comunicação social. Avaliação da elegibilidade e proporcionalidade do plano terapêutico proposto. Metodologia pericial: nomeação, aceite ou declínio fundamentado, delimitação do objeto, elaboração de laudo e resposta técnica a quesitos, com fundamentação científica e observância aos limites de competência profissional.

Perícia em PAC e outras terapias de linguagem: Elaboração de laudos periciais fonoaudiológicos em demandas envolvendo Processamento Auditivo Central (PAC) e Linguagem. Delimitação do objeto pericial, leitura de quesitos e organização dos autos (cronologia e síntese documental). Estrutura do laudo, metodologia pericial interpretação técnico-pericial das evidências e padrões de redação técnica voltados à resposta objetiva aos quesitos, com integração dos achados ao impacto funcional. A construção das conclusões será orientada por direitos constitucionais (especialmente o direito à saúde) e prática baseada em evidências, com delimitação do que os dados sustentam e respostas diretas aos quesitos.

Perícia em PAC: análise crítica de documentos e exames, critérios de interpretação pericial (coerência entre queixa, resultados e funcionalidade) e identificação de fatores de interferência (atenção, linguagem, escolaridade e condições de aplicação). Raciocínio pericial aplicado a demandas de acesso, continuidade e adequação terapêutica, articulando achados técnicos a direitos constitucionais (ex. Lei nº 8.080/1990 e Lei nº 9.656/1998) e prática baseada em evidências. Utilização de procedimentos periciais complementares (entrevista dirigida, avaliação complementar direcionada e observação pericial) para qualificar impacto funcional e sustentar indicações terapêuticas no limite do escopo pericial, culminando em conclusões proporcionais aos dados e respostas diretas aos quesitos.

Perícia em Linguagem: perícia em linguagem conforme escopo dos autos, incluindo planejamento/ agendamento de avaliação pericial quando necessária, com especificação de como conduzir avaliação voltada ao juízo (organização do setting pericial, possibilidade de assistentes técnicos, registro técnico do ato pericial quando pertinente e permitido), e/ou leitura técnica de avaliações prévias. Previsão de solicitação de documentação complementar quando houver insuficiência documental. Análise documental. Seleção de procedimentos compatíveis com o objetivo pericial (entrevista dirigida, observação clínica pericial, avaliações), integração dos achados por domínios (ex: compreensão, expressão, pragmática, narrativa e, quando pertinente, leitura/escrita) e descrição do impacto funcional em contextos escolar e cotidiano. Articulação das conclusões com direitos constitucionais (ex. Lei nº 8.080/1990 e Lei nº 9.656/1998) e prática baseada em evidências, com delimitação do que os dados sustentam, explicitação de limitações e respostas diretas aos quesitos.

Perícia em MO: Avaliação pericial de funções orofaciais (respiração, mastigação, sucção, deglutição, expressão e articulação), incluindo análise de padrões miofuncionais. Aplicação de protocolos de avaliação e interpretação crítica de achados clínicos no contexto jurídico-pericial. Discussão de limites metodológicos e critérios técnicos para produção de evidências, respostas a quesitos e elaboração de laudos com fundamentação científico-técnica adequada ao contexto processual.

Perícia em Voz: Fundamentos e procedimentos técnicos para avaliação vocal no contexto pericial. Coleta e análise de dados perceptivos e instrumentais, identificação e interpretação de parâmetros vocais relevantes. Critérios para delimitação de alterações funcionais, integração de métricas acústicas e perceptivas e produção de evidências robustas. Construção de respostas a quesitos e elaboração de parecer técnico.

Perícia em Fala: Perícia das funções da fala com foco na identificação de alterações articulatórias, prosódicas e fonéticas no contexto pericial. Aplicação e interpretação de instrumentos de avaliação padronizados, análise crítica de evidências e delimitação de achados funcionais. Construção de respostas a quesitos com embasamento técnico-científico, redação objetiva de laudos e pareceres e gestão de anexação de evidências no processo pericial.